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Trade Topics

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National Implementation of International Economic Law: Taiwan
National Implementation of International Economic Law: Taiwan
The effects of the Mercosur-European Union Association Agreement on Female Entrepreneurs in Brazil’s Service Sector
Gender neutrality in international trade relations has been increasingly questioned for years. In order to contribute to a better understanding of this phenomenon, this research had the main objective of understanding the possible effects of the…
A OCDE E A QUESTÃO DO TRANSFER PRICING
The OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development, international institution currently composed by thirty-six (36) member countries, considered one of the most relevant in the present global scenario, is engaged is fostering economic…
OCDE E OS CÓDIGOS DE CAPITAIS E INTANGÍVEIS: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTO DE CAPITAIS E CÓDIGO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS
After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of…
Cadernos Cadernos Brasil na OCDE : Compras Públicas
Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica…
O BRASIL ENTRE UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS: uma leitura comparada das regulações da OMC e textos do Mercosul-UE e USCMA
The book analyzes, in a deep and comparative way, the last generation of regulatory clauses of Mercosur- EU and USCMA trade agreements. There is a specific chapter on sustainability in the Mercosur – EU, USCMA and CPTPP agreements. Em 28 de junho de…
Governança Pública e Sustentabilidad
Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. No presente trabalho,…
Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pela OCDE
A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda internacional. Um destes temas…
Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): Metodologia de Composição do Índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil
Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços - STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que mede o grau de restrição ao comércio de…
TRIBUTAÇÃO E BEPS: A avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil
A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração tributária, da troca de…