This study examines China’s utilization of the Common but Differentiated Responsibilities and Respective
Capabilities (CBDR-RC) Principle to justify its Nationally Determined Contributions (NDCs) under the Paris
Agreement. As the world’s largest…
In 2019, the European Union launched the European Green Deal; a project to make the EU a climate-neutral area. As part of this project the EU, in 2023, the European Parliament and the Council of the European Union approved the Regulation (EU) 2023…
Climate change is currently the cornerstone of environmental challenges. This work aims to clarify the checks and balances between governments and the public through the lens of green access rights enshrined in different legal bodies, as the Paris…
This paper assesses debt sustainability in Tunisia using the Debt Sustainability Analysis (DSA). We construct three hypothetical scenarios (A, B and C) over the period 2023-2027. The first two scenarios are called Business as usual approaches. In…
After starting its approach to OECD activities in the 90s, Brazil submitted a formal letter of accession to the Organization in May 2017. Since then, the country has sought to adapt and adhere to the OECD legal instruments, among them, the Codes of…
O objetivo desta Nota é apresentar estimativas da taxa de câmbio real de equilíbrio para a economia brasileira frente a uma cesta de moedas. Para realizar esta tarefa, utilizamos variáveis sugeridas pela literatura econômica como sendo determinantes…
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste sentido, o objetivo do…
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", em especial para o período…
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório produzido pela Organização…
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos e estudos analíticos produzidos…